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PROMOÇÃO DA PAZ
Com o restabelecimento da
paz, em 4 de Outubro de
1992, Moçambique pôs fim a
um ciclo de conflitos, que
vão desde as guerras de
ocupação colonial à guerra
de desestabilização, nas
suas diversas formas. Com a
assinatura do Acordo de
Roma, teve início um período
de esperança nas
possibilidades de
desenvolvimento do país.
A paz que o país vive criou
condições para uma franca
recuperação dos índices de
desenvolvimento económico,
social e cultural, mais
reflectidos ao nível
macroeconómico. Porém, ainda
persistem sequelas da guerra
de desestabilização, que
constituem uma ameaça
potencial à prosperidade da
paz. Por outro lado, no
sector real da economia
ainda prevalecem vários
constrangimentos ao
desenvolvimento das
comunidades, causados pela
falta de infra-estruturas e
de serviços básicos
abrangentes, sobretudo ao
nível das zonas rurais, que,
afinal, são a base da luta
bem-sucedida contra a
pobreza.
A persistência desses
problemas, sobretudo
socioeconómicos, pode
provocar frustrações e
sentimentos de exclusão nas
populações, assim criando
condições que ponham em
risco a paz social. Por isso,
a Fundação considera que a
paz não pode ser tomada como
um dado adquirido; ela deve
ser continuamente alimentada
e consolidada, através da
promoção de acções de
carácter social, económico e
cultural que visem dar
solução aos problemas
básicos das populações, a
evitar e a resolver
conflitos onde surjam e a
enraizar uma cultura de paz.
Em resumo, objectivo geral
que a Fundação pretende
alcançar com a promoção da
paz é de participar no
fortalecimento do
desenvolvimento de
Moçambique, da região da
África Austral e do
Continente Africano e do
Mundo em geral, através da
partilha das experiências do
povo moçambicano na busca da
paz e na condução das
reformas políticas e
económicas.
1.1 Resultados Esperados
i) Criados centros de
Estudos de Paz e Conflitos.
ii) Centros alternativos de
resolução conflitos ou de
disputas, bem como fóruns de
promoção de paz
criados nas províncias;
iii) Divulgados os
resultados e implementadas
as recomendações de
pesquisas realizadas sobre
conflitos, paz e boa
governação;
iv) Promovidas boas práticas
éticas e deontológicas, em
diversos grupos
profissionais, com
particular enfoque no sector
público;
v) Aumentada a participação
da Fundação nos fóruns
nacionais e internacionais
de discussão e promoção da
cultura de paz, democracia e
boa governação;
vi) Estabelecidos acordos
com diversas instituições
que se dedicam às questões
da paz, prevenção e
resolução de conflitos, boa
governação e cidadania;
vii) Aumentada a
contribuição do País nas
missões de paz em África, e
no Mundo.
1.2 Acções Estratégicas
i) Criar projectos de
desenvolvimento social e
económico, como forma de
melhorar as condições de
vida e de trabalho das
comunidades assistidas;
ii) Criar centros
alternativos de resolução
conflitos e disputas e de
promoção de paz, em
colaboração com outras
entidades, nacionais ou
estrangeiras;
iii) Criar Centros de
Estudos de Paz e Conflitos;
iv) Realizar pesquisas sobre
temas da paz e de boa
governação e organizar
jornadas para apresentação e
divulgação dos resultados;
v) Publicar obras sobre
resolução de conflitos e
disputas, paz e boa
governação;
vi) Apoiar a realização de
programas de recolha e
destruição de artefactos de
guerra em posse ilegítima;
vii) Promover iniciativas
que estimulem o conhecimento
e a adopção de boa conduta
social e profissional,
baseada em valores morais
tais como, honra,
integridade, sentido de
responsabilidade, humildade,
entre outros;
viii) Promover iniciativas
que estimulem a adopção de
boas práticas profissionais,
de acordo com normas éticas
e deontológicas, no seio de
grupos profissionais e das
comunidades;
ix) Promover iniciativas
regionais e internacionais
de prevenção e resolução de
conflitos e de promoção de
cultura da paz;
x) Participar em missões de
mediação de conflitos;
xi) Estabelecer parcerias
com instituições nacionais,
regionais e internacionais
que se dedicam aos assuntos
da paz, prevenção e
resolução de conflitos, boa
governação e promoção da
cidadania.
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