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Questões Transversais
As questões transversais são
definidas como sendo os
temas que interessam a todos
os programas sectoriais
devendo, por isso, ser
integrados no desenho dos
projectos, independentemente
da sua natureza sectorial.
No Programa são indicadas as
seguintes: i) Género, ii)
Capacitação Empresarial e
Empreendedorismo, iii) HIV/SIDA,
iv) Meio Ambiente e v)
Ciência e Tecnologia. Apesar
de estas questões serem
tratadas na componente
Desenvolvimento Económico e
Social, através de acções
específicas, todas elas
devem ser incorporadas nas
actividades e nos projectos
de todas as componentes,
conforme referido.
i) Género. O sucesso da luta
contra a pobreza e a sua
sustentabilidade, bem como o
desenvolvimento global de
Moçambique, exigem o reforço
constante da participação
política, económica,
cultural e social da mulher.
Na área do Género, a
Fundação tem como objectivo
promover a igualdade dos
direitos de cidadania e de
oportunidades entre homens e
mulheres, através de: (i)
promoção da educação da
rapariga e da mulher, (ii)
promoção do seu
empoderamento económico,
(iii) promoção da melhoria
na assistência sanitária e
social da rapariga e da
mulher, (iv) promoção de uma
maior participação política
da rapariga e da mulher. A
criação, muito recentemente,
do Conselho Nacional para o
Avanço da Mulher irá trazer
sinergias necessárias para a
promoção da mulher,
permitindo, assim, que ela
participe activamente no
desenvolvimento do país e
mais especificamente no
combate à pobreza.
ii) Capacitação Empresarial
e Empreendedorismo. A
participação activa dos
cidadãos no desenvolvimento
nacional, através das suas
empresas e outras
iniciativas económicas, é
uma necessidade e
oportunidade criadas pelo
ambiente e políticas
económicas correntes. Ao
longo do tempo, essa
participação levará ao
desenvolvimento e
fortalecimento da classe
média nacional, que irá
assegurar a sustentabilidade
do progresso do país,
condição para a paz. Neste
contexto, a Fundação
considera ser necessária a
criação de condições de
apoio aos cidadãos
interessados a adquirir
competências de gestão
empresarial, a desenvolver
espírito de iniciativa, a
ter acesso a tecnologias,
financiamentos e aos
mercados.
iii) HIV/SIDA. Os dados
existentes mostram uma
tendência crescente do
número de órfãos e de
famílias tendo uma criança,
velho ou mulher, como chefe
da família. O número de
crianças a viver em famílias
substitutas, que também são
pobres, está igualmente a
crescer. A pandemia do HIV/SIDA
constitui um sério obstáculo
aos esforços para o
desenvolvimento nacional e é
por esta razão e outras que,
a Fundação propõe-se a
participar no seu combate,
através de: (i) redução do
impacto do HIV/SIDA nos
indivíduos, nas famílias e
nas comunidades; (ii)
prolongar e melhorar a
qualidade de vida dos
infectados e doentes e (iii)
promover um futuro seguro
aos órfãos vítimas do SIDA e
outros dependentes.
iv) Questões Ambientais. A
pobreza estimula a
degradação ambiental, do
mesmo modo que o ambiente
degradado contribui para
agudizar o nível de
empobrecimento das
comunidades. No âmbito da
promoção do desenvolvimento
sustentável e integrado, da
paz e da estabilidade, a
Fundação irá estimular a
utilização sustentável dos
recursos naturais, em
particular da água, do solo,
da fauna e da flora. A
componente do impacto
ambiental estará sempre
presente nos projectos a
serem implementados com os
parceiros da Fundação,
principalmente na construção
de infra-estruturas e na
gestão dos recursos naturais.
v) Ciência e Tecnologia. A
Ciência e a Tecnologia têm
um papel vital a jogar no
desenvolvimento nacional. A
divulgação de ambas em
Moçambique é bastante fraca,
sobretudo ao nível local. A
experiência de vários países
mostra que a utilização
local de tecnologias simples
e acessíveis pode-se
traduzir em grandes níveis
de produção e de
produtividade, assim
contribuindo para a elevação
dos níveis de vida das
populações. A inovação
permite melhorar tecnologias
existentes, muitas vezes,
levando a uma maior poupança
de recursos ou de incremento
da eficiência.
Neste quadro, a Fundação irá
promover a divulgação
científica e tecnológica,
sobretudo ao nível local,
encorajar a utilização de
tecnologias apropriadas e a
inovação, através de apoio
ao empreendedorismo em todas
as vertentes do seu programa.
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